Saúde mental no trabalho: o que muda com a nova lei?
Desde a pandemia, os transtornos mentais vêm ganhando cada vez mais destaque dentro e fora das empresas. E isso não é à toa: a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a depressão e a ansiedade já afetam 1 bilhão de pessoas no mundo, gerando um impacto de 1 trilhão de dólares na economia global.
Outro dado preocupante é que o Brasil lidera na América Latina quando se fala em depressão, com 5,8% da população afetada, e 9,3% sofrendo com ansiedade, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Com isso, o tema saúde mental no trabalho ganhou ainda mais força, inclusive na legislação. Em 2022, o burnout foi classificado pela OMS como uma doença ocupacional. Já em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo ansiedade, depressão e burnout como consequências do estresse no ambiente profissional.
O que é a nova lei de saúde mental (Lei nº 14.831/2024)?
Em março de 2024, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.831/2024, conhecida como a “nova lei da saúde mental”. O principal objetivo é reconhecer empresas que promovem o bem-estar emocional dos seus colaboradores com o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental.
Mas o que isso significa, na prática, para empresas e colaboradores? Como garantir que as ações de saúde mental sejam reais e não apenas marketing vazio?
Para esclarecer essas questões, a PENSECOM conversou com especialistas para entender o impacto da lei. Confira os principais pontos:
O que a nova lei determina?
A lei institui o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, com validade de dois anos, e estabelece os critérios para que empresas possam obtê-lo. Isso inclui práticas como:
- Programas de promoção da saúde mental no trabalho;
- Acesso a suporte psicológico e psiquiátrico para colaboradores;
- Campanhas e treinamentos sobre saúde mental, com foco em temas como discriminação, assédio e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Como será a aplicação da nova lei?
Embora já esteja em vigor, a lei ainda precisa ser regulamentada para que os critérios sejam detalhados e a certificação, de fato, aplicada. Essa regulamentação definirá como uma comissão do governo avaliará as práticas das empresas.
Por enquanto, o benefício do certificado é mais reputacional, não havendo vantagens financeiras diretas, como isenção de impostos.
Como as empresas podem se preparar?
Para se tornarem promotoras da saúde mental, as empresas precisam:
- Garantir um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, onde colaboradores se sintam ouvidos e valorizados;
- Investir em treinamentos para lideranças e campanhas educativas para todos os funcionários;
- Criar canais de escuta, como ouvidorias ou reuniões de feedback, para entender as necessidades dos times;
- Incentivar práticas saudáveis, como exercícios físicos, alimentação equilibrada e lazer.
A visão da PENSECOM
Na PENSECOM, acreditamos que promover a saúde mental é mais do que cumprir requisitos legais; é uma responsabilidade essencial para criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Isso inclui capacitar líderes, oferecer suporte emocional e investir em políticas que valorizem o bem-estar de todos.
Quer saber mais sobre como implementar ações de saúde mental na sua empresa? Fale com a PENSECOM!
